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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:10
Negada indenização a segurada do INSS por alegado assédio
Alegação de assédio a segurada do INSS é negada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.
Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:56
Reconhecida fraude em empréstimo realizado no nome de aposentada.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis confirmou o cancelamento de empréstimo fraudulento feito em nome de aposentada junto ao Banco Shahin.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:50
Advogada é condenada a devolver R$ 200 milhões ao INSS
A decisão foi proferida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que também condenou o contador Carlos Alberto Mello dos Santos e manteve o bloqueio dos bens de todos os envolvidos para leilão.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:10
Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Projeto cria regras para evitar fraude em consignado de aposentados
O Projeto de Lei 4582/12
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:04
TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou uma empresa de pagar contribuição providenciaria incidente sobre parcelas ajustadas com um ex-empregado em acordo homologado pela Justiça do Trabalho por considerá-las de caráter indenizatório.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:50
TST mantém decisão que anulou sentença por fraude trabalhista
Tribunal julgou improcedente o recurso interposto pelo filho de um dos sócios de uma fazenda por ter identificado o objetivo de fraudar a lei em cera de R$ 324 mil reais
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 18:08
Banco é condenado por fraude em conta de idoso
O Banco Itaú foi condenado a indenizar em R$ 7.830,72 um idoso que foi vítima de fraude dentro de uma das agências da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:45
Mantida condenação de réu que fraudou a CTPS para receber benefício previdenciário
Fraude foi consumada a partir da utilização de vínculos empregatícios fictícios entre três empresas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 14:54
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Aposentada deve receber indenização por empréstimo irregular
Fraude bancária fez com que fossem descontados indevidamente parcelas decorrentes de um empréstimo não realizado
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:16
MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria
MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
INSS. Acordo homologado em juízo. Contribuição previdenciária. Impossibilidade.
Sendo o objeto do acordo constituído unicamente pela liberação saldo constante da conta vinculada do reclamante no FGTS, resta impossibilitada a incidência de contribuição previdenciária.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 19:33